BEM-VINDO À INICIATIVA SMARTLAB DE TRABALHO DECENTE
Fórum multidisciplinar coletivo em prol da gestão transparente de políticas, programas e projetos de promoção do trabalho decente baseados em evidências, orientados para resultados e que se beneficiem de práticas inteligentes, tecnologias inovadoras e métodos sustentáveis.
Conheça

Conheça a iniciativa

 

O cenário e as oportunidades

O Brasil é um país em que são produzidos muitos dados relevantes para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030) e para a promoção do trabalho decente.

Como em muitos outros países, esses dados raramente se transformam em informações ou em conhecimento útil à compreensão dos contextos de alta complexidade e resistentes à mudanças que marcam o mundo contemporâneo.

O cenário, desse modo, é de muitas lacunas na base de conhecimento necessária ao desenho, à formulação, ao monitoramento e à avaliação de projetos, programas e políticas públicas de promoção do trabalho decente, elemento central do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, conforme reconhecem as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho

No Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MP Brasileiro que tem a missão de defender os direitos sociais constitucionalmente garantidos no campo das relações laborais, com foco estratégico na erradicação das piores formas de exploração (trabalho escravo e trabalho infantil), na promoção da igualdade nas relações de trabalho e na proteção do meio ambiente do trabalho.

Para que o MP bem desempenhe esse papel, é fundamental que, além de sua missão de fiscal da lei (custos legis), ele atue como promotor de direitos por meio de estratégias eficientes de gestão do conhecimento. Ao orientar suas ações a partir de sua função de fiscal de dados públicos (custos data) e usando a tecnologia para produzir informações e conhecimento de relevância pública, o MP poderá ampliar os serviços que presta à sociedade, fortalecendo o acesso à ordem jurídica justa.

A criação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente

Diante da grande disponibilidade de dados no Brasil, sobretudo abertos, e da oportunidade de utilizar novas tecnologias de cruzamento de dados que desenvolveu para produzir informações e conhecimento de relevância pública, o MPT, em 2015, iniciou a construção de plataforma big data com bancos de dados oriundos de diversas fontes.

Além de contribuir com o aprimoramento dos serviços que o MPT presta à sociedade, a plataforma tem fortalecido a promoção do trabalho decente no Brasil, empoderando órgãos do governo, universidades, organizações não-governamentais, organizações internacionais e a sociedade civil em geral.

O apoio da OIT e a iniciativa Smartlab

Em 2016, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram em Lima (Peru) acordo de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento de iniciativas de promoção do trabalho decente no Brasil.

Para potencializar o uso das informações e do conhecimento úteis à promoção do trabalho decente, o MPT e a OIT iniciaram um fórum multidisciplinar em prol da gestão transparente de políticas, programas e projetos de promoção do trabalho decente baseados em evidências, orientados para resultados e que se beneficiem de práticas inteligentes, tecnologias inovadoras e métodos sustentáveis – a iniciativa Smartlab.

Entre os objetivos da iniciativa Smartlab, destaca-se a promoção da transparência e do diálogo social por meio da disponibilização de dados, informações e conhecimento sobre déficits de trabalho decente mapeados a partir da Plataforma Big Data do MPT, fortalecida por indicadores municipais do trabalho decente organizados em dez dimensões: 1. Oportunidades de emprego; 2. Rendimentos adequados e trabalho produtivo; 3. Jornada de trabalho decente; 4. Conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar; 5. Trabalho a ser abolido; 6. Estabilidade e segurança no trabalho; 7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; 8. Ambiente de trabalho seguro; 9. Seguridade social; e 10. Diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.

A iniciativa, em expansão, fomenta a realização de oficinas de troca de saberes e experiências, principalmente de práticas inteligentes orientadas para o desenvolvimento de habilidade de pesquisa e gestão do conhecimento, com ênfase em disciplinas como direito, sociologia, estatística, demografia, economia, econometria e ciências da computação.

Portfolio

 

Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil

Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho

Em breve

Observatório Digital do Trabalho Decente

Histórico

 

  • AGOSTO DE 2014

    Inicia-se um processo de diálogo social e cooperação com órgãos do governo e universidades. Primeiras discussões a respeito da criação de Observatórios Digitais para fomentar a transparência de dados e informações de relevância pública para a promoção do trabalho decente.

  • AGOSTO DE 2015

    O MPT cria um laboratório de ciência de dados e inicia a construção de gigantesco repositório de informações sociais relevantes para promover os direitos humanos no campo das relações de trabalho (Plataforma Big Data do Trabalho Decente). Acordos de cooperação são firmados com órgãos do governo. Ao longo dos meses a plataforma Big Data vai se consolidando.

  • AGOSTO DE 2016

    O MPT e a OIT assinam em Lima (Peru), acordo de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento de iniciativas de promoção do trabalho decente no Brasil (Acordo BRA/17/01/BRA).

  • OUTUBRO DE 2016

    Começam as atividades da iniciativa Smartlab como fórum multidisciplinar para fomentar a adoção de práticas inteligentes de gestão do conhecimento orientada para impactos sociais.

  • ABRIL DE 2017

    Com base nas informações da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT), o MPT (em cooperação com a Faculdade de Saúde Pública da USP), com o apoio da OIT e apoio de órgãos técnicos do governo brasileiro, lança o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho.

  • MAIO DE 2017

    Com base nas informações da Plataforma Big Data do Trabalho (MPT) e no Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente (OIT), o MPT lança, com o apoio da OIT, o Observatório Digital de Trabalho Escravo no Brasil.

  • JUNHO DE 2017

    106ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça: divulgação internacional dos Observatórios Digitais.

  • JULHO DE 2017

    Apresentação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT) e do Observatório Digital do Trabalho Escravo, a convite das Nações Unidas, no Knowledge Strategy Workshop da Aliança 8.7 em Nova Iorque, Estados Unidos.

  • SETEMBRO DE 2017

    Apresentação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT) e do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho no Congresso Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho em Cingapura, Ásia, a convite da sede da Organização Internacional do Trabalho (Genebra).

  • SETEMBRO DE 2017

    Apresentação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT) e do Observatório Digital do Trabalho Escravo, a convite da sede da Organização Internacional para as Migrações (Genebra), no evento “Harnessing the data revolution to combat human trafficking and deepen understanding of migrants in vulnerable situations”, em Viena, Áustria, no âmbito do Global Compact for Safe, Orderly, and Regular Migration.

  • NOVEMBRO DE 2017

    Apresentação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT) e do Observatório Digital do Trabalho Escravo no evento “Measuring Forced Labour”, no âmbito da IV Global Conference on the Sustained Eradication of Child Labour, Buenos Aires, Argentina, a convite da sede da Organização Internacional do Trabalho (Genebra).

  • DEZEMBRO DE 2017

    Apresentação da Plataforma Big Data do Trabalho Decente (MPT) e do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho na Academy on Workplace Compliance, em Turim, Itália, para governos de mais de 50 países, a convite da sede da Organização Internacional do Trabalho (Genebra).

  • MAIO DE 2018

    Apresentação do conceito da Plataforma Big Data do Trabalho Decente em seminários multidisciplinares na Stanford University (Vale do Silício, Califórnia, EUA), a convite da Universidade.

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